No Brasil, todos os estudos clínicos devem ser avaliados por um Comitê de Ética em Pesquisa, formado por uma equipe interdisciplinar e independente de caráter consultivo, deliberativo e educativo, responsável por defender e assegurar os aspectos éticos da pesquisa a seus participantes, como direitos, segurança, bem estar e dignidade. (1. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996. Resolve aprovar diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial a República Federativa do Brasil, Brasília (DF): 1996 Out 10 [citado 2021 Out 1]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. 2. Vieira S, Hossne WS. Metodologia científica para a área de saúde. 2a ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2015. Noções básicas; p. iv, 1-18.)
