Documento exigido para realização de pesquisa em seres humanos, que comprova que o participante da pesquisa ou o seu representante legal aceita participar voluntariamente de um estudo, após ter sido informado de todos os aspectos importantes sobre o estudo. O termo de consentimento deve ser de fácil entendimento e visa proteger não só o participante, mas também o pesquisador e a instituição. (1. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996. Resolve aprovar diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial a República Federativa do Brasil, Brasília (DF): 1996 Out 10 [citado 2021 Out 1]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. 2. Vieira S, Hossne WS. Metodologia científica para a área de saúde. 2a ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2015. Noções básicas; p. iv, 1-18.)
